TERMOS DE USO DO E-COMMERCE – CERVEJARIA COMENDADOR
Bem-vindo ao site da Cervejaria Comendador. Estes Termos de Uso regem o uso do nosso e-commerce, alinhando-se à Lei do E-commerce n° 7962/2013, ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Recomendamos que você leia atentamente para garantir uma experiência transparente e segura em nossa plataforma.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os Termos de Uso aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. CADASTRO E DADOS PESSOAIS
Para realizar compras em nossa plataforma, o usuário deve fornecer informações corretas, atualizadas e completas.
Proteção de Dados: Todos os dados fornecidos são tratados conforme a LGPD, com medidas de segurança para garantir sua privacidade e proteção.
Consentimento: Ao utilizar nosso site, você autoriza o uso de seus dados exclusivamente para fins operacionais, como processamento de pedidos, comunicação e melhorias de serviços.
Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
3. PRODUTOS E PREÇOS
Descrição dos Produtos: Nos esforçamos para garantir que todas as informações sobre nossos produtos sejam precisas, incluindo descrição, imagens, preços e prazos de validade.
Alterações: Reservamo-nos o direito de corrigir erros, alterar preços, atualizar estoques e modificar informações de produtos sem aviso prévio.
Promoções: Ofertas promocionais têm prazo e condições específicas, detalhadas na página do produto.
4. PROCESSO DE COMPRA
Confirmação do Pedido: Após a finalização da compra, você receberá um e-mail com a confirmação do pedido e as informações detalhadas.
Pagamento: Oferecemos opções de pagamento via cartão de crédito, boleto bancário, Pix e transferência. Todos os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e certificadas.
Entrega: O prazo de entrega é informado no momento da compra, variando de acordo com o endereço do cliente e a modalidade de envio escolhida.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com o CDC, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Procedimento: O consumidor deve entrar consultar em nosso site para registrar a solicitação e seguir as orientações para devolução.
Condição do Produto: O produto deve estar lacrado, em sua embalagem original, e sem sinais de uso.
6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Nossa política de trocas e devoluções segue as disposições do CDC e está detalhada em nossa página https://www.lojacervejariacomendador.com.br/trocas-e-devolucoes
7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Tratamento de Dados Pessoais: Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins de cadastro, envio de pedidos, personalização de serviços e atendimento ao cliente, conforme prevê a LGPD.
Compartilhamento de Dados: Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto em casos estritamente necessários, como processamento de pagamento e logística de entrega.
Direitos do Consumidor: Você pode solicitar informações sobre o uso de seus dados, correções ou a exclusão de suas informações, conforme os direitos previstos na LGPD.
Confira em: https://www.lojacervejariacomendador.com.br/privacidade
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e funcionalidades, é protegido por direitos autorais e pertence à Cervejaria Comendador. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar nosso site, você se compromete a:
Não realizar atividades ilícitas ou fraudulentas.
Fornecer informações precisas ao efetuar cadastros ou compras.
Respeitar os Termos de Uso, as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças nas legislações aplicáveis ou melhorias em nossos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
11. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:
E-mail: cervejariacomendador@gmail.com
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